Sistema Cicloviário do DF
Autor da Lei 4397/2009, que criou o Sistema Cicloviário do Distrito Federal, além de leis de bicicletários e transporte de bikes no metrô.
Realizações
Trabalho legislativo que virou lei, obra e melhoria concreta para as regiões do Distrito Federal.
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proposições apresentadas
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projetos de lei
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viraram lei
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indicações
Destaques
Conquistas que marcaram
Idoso isento em restaurante comunitário
Lei 4569/2011: isenção do pagamento de refeições para pessoas com 60 anos ou mais nos restaurantes comunitários do DF.
Habitação de interesse social
Lei 4497/2010: assistência técnica pública e gratuita para projetos de habitação de interesse social.
Produção legislativa
Leis e projetos de lei
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Lei 4397/2009
Cria o Sistema Cicloviário do Distrito Federal.
Lei 4800/2012
Determina a instalação de bicicletários no Distrito Federal.
Lei 4216/2008
Regula o transporte de bicicletas no metrô e no VLT.
Lei 4569/2011
Isenta idosos (60+) do pagamento de refeições em restaurantes comunitários.
Lei 4497/2010
Assistência técnica pública e gratuita para projetos de habitação de interesse social.
Lei 4342/2009
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da CLDF.
Lei 4625/2011
Altera a Lei 3.896, sobre penalidades à comercialização de produtos piratas.
Lei 4844/2012
Regras de relações de consumo para serviços de colocação de mão de obra.
Lei 5014/2013
Normas para a contratação de serviços terceirizados no DF.
Lei 3522/2005
Disponibilidade de equipes de resgate em eventos no Distrito Federal.
Lei 3336/2004
Registro e fiscalização de chaveiros e instaladores de sistemas de segurança.
Lei 4435/2009
Institui a Semana Distrital de Educação Física e Qualidade de Vida (15 a 21 de abril).
Lei 4714/2012
Renomeia a Avenida Águas Claras do Areal para Avenida Professor Ribeiro.
Lei 4840/2012
Institui o Dia do Meteorologista (14 de dezembro).
Lei 4713/2011
Institui o Dia do Técnico Agrícola (5 de novembro).
Lei 4178/2008
Inclui o Dia do Mineiro (15 de outubro) no calendário oficial do DF.
Lei 4912/2012
Inclui o Dia do Cearense (19 de março) no calendário oficial do DF.
Lei 3948/2007
Institui o Festival Universitário de Brasília no calendário oficial.
Lei 4547/2011
Inclui o Dia Distrital "Celebrar Brasília" no calendário oficial.
Lei 5045/2013
Inclui o evento "Som da Alegria" no calendário oficial do DF (agosto).
Lei 5029/2013
Inclui o Dia do Mergulhador (6 de outubro) no calendário oficial.
Lei 5034/2013
Inclui o Dia de Conscientização sobre o Alzheimer no calendário oficial.
Lei 4911/2012
Inclui o Dia dos Vicentinos (27 de setembro) no calendário oficial.
Lei 4436/2009
Inclui a Via-Sacra (Paixão de Cristo) da Ceilândia no calendário oficial.
Lei 4051/2007
Reconhece a Via-Sacra do Recanto das Emas como evento oficial.
Lei 4032/2007
Reconhece a Via-Sacra do Guará como evento oficial.
Lei 3267/2003
Reconhece a Via-Sacra de Samambaia como evento oficial.
Lei 4904/2012
Inclui a Festa da Ermida Dom Bosco no calendário oficial (último domingo de agosto).
Lei 4932/2012
Inclui evento religioso de Nossa Senhora Aparecida no calendário oficial.
Lei 4089/2008
Inclui a Festa de Nossa Senhora de Fátima (13 de maio) no calendário oficial.
Lei 4710/2011
Inclui o evento religioso HALLEL no calendário oficial.
Lei 4709/2011
Inclui o evento religioso "Vem Louvar" no calendário oficial.
Lei 4656/2011
Inclui a Festa da Padroeira no calendário oficial de eventos.
Lei 3974/2007
Declara a UBEE entidade de utilidade pública do Distrito Federal.
Lei 3867/2006
Declara utilidade pública a Instituição Adventista Central Brasileira de Educação.
Lei 4396/2009
Obriga o licenciamento de veículos de serviço do governo no DF.
PL 1134/2009
Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte no Distrito Federal.
PL 1481/2013
Amplia o Passe Livre Estudantil.
PL 1522/2013
Programa de Prevenção e Controle da Diabetes nas escolas.
PL 559/2007
Política de Prevenção à Violência contra educadores nas escolas.
PL 536/2007
Distribuição gratuita de medicamentos para artrose e artrite reumatoide.
PL 666/2011
Plataformas elevadas reservadas a pessoas com deficiência em eventos musicais e artísticos.
PL 1011/2012
Disponibiliza o acervo das bibliotecas escolares públicas à comunidade.
PL 1520/2013
Permite grafite artístico em muros de escolas públicas.
PL 371/2011
Desconto de 7,5% no IPTU 2011 para pagamento à vista.
PL 664/2011
Autoriza a criação da Região Administrativa de Água Quente.
PL 662/2011
Sistemas de rastreamento e monitoramento em frotas de táxi.
PL 646/2007
Serviço complementar de transporte público de passageiros.
PL 663/2011
Equipes de resgate em cemitérios do Distrito Federal.
PL 1316/2013
Política de assistência técnica pública para habitação de interesse social.
PL 1545/2013
Institui a Semana da Bacia do Descoberto.
PL 295/2011
Tratamento e saneamento da areia de tanques infantis.
Amostra da produção legislativa. Ao todo, foram 1.382 proposições — 94 projetos de lei (32 transformados em lei), 800 indicações, 114 projetos de decreto legislativo, 66 moções e 260 requerimentos.
Obras entregues
À frente da Secretaria de Obras do DF (2003–2006), foram praças, drenagem, pavimentação e reformas em toda a capital. Alguns exemplos:
- ▸ Recuperação dos Hospitais Regionais da Asa Norte e de Ceilândia
- ▸ Pavimentação e drenagem em Santa Maria e Planaltina
- ▸ Circuito de skate na Praça dos Eucaliptos, em Ceilândia
- ▸ Biblioteca do Setor Cultural e reforma da Concha Acústica
- ▸ Ampliação da Creche Pioneira da Vila Planalto
Indicações por melhorias
Foram 800 indicações levando as demandas das cidades ao governo. Alguns exemplos:
- ▸ Cobertura de quadra na Escola CEF 19 de Taguatinga
- ▸ Clínica da Família no Setor Água Quente, Recanto das Emas
- ▸ Centro Interescolar de Línguas (CIL) em Samambaia
- ▸ Quartel do Corpo de Bombeiros no Riacho Fundo II
- ▸ Delegacia Especial de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência
Sua região tem uma demanda?
Leve ao gabinete a obra, o serviço ou a melhoria que a sua comunidade precisa.